| 31/12/08 - Quarta-feira
DIÁRIO DE CAMPO
RETROSPECTIVA 2008
Amigos,
Mais uma vez desculpem a demora em atualizar este BLOG. Desta vez, entretanto, o atraso foi proposital. Após a "comemoração" pelo primeiro ano de seu funcionamento, decidi dar um tempo, para fechá-lo definitivamente no final do ano, fazendo uma retrospectiva dos acontecimentos mais importantes que aqui foram registrados.
Como disse anteriormente, a idéia é publicar todos os anos este DIÁRIO em livro, o que pretendemos fazer, no máximo, até abril de 2009, com os relatos deste ano. Entendemos que assim poderemos estar constantemente registrando os principais fatos que marcaram a política indigenista brasileira, além de tentar transmitir ações do indigenismo praticante.
Neste momento, nossa intenção é fazer uma retrospectiva apenas dos fatos ocorridos no norte do estado do Tocantins, onde continuamos atuando com as etnias da região. Este texto representará então o EPÍLOGO do primeiro ano deste DIÁRIO. Janeiro será um mês de recesso, em que não escreveremos neste BLOG. Em fevereiro pretendemos reiniciá-lo, fazendo uma retrospectiva e análises da política indigenista nacional, em um texto que deverá compor o PREFÁCIO do livro a ser publicado.
Então, vamos lá:
Nossa área atual de atuação abrange o norte do estado do Tocantins, o oeste do estado do Maranhão e o sul do estado do Pará. Nossa base é a Administração Executiva Regional de Araguaína, cujo administrador é o indigenista Cleso Moraes. As etnias atendidas pela regional são os KRAHÔS, os APINAJÉS e os XAMBIOÁS no Tocantins, os KRINKATI no Maranhão e duas aldeias KARAJÁS localizadas no estado do Pará.
Sem dúvida, a característica marcante dessa região, que afeta diretamente nosso trabalho atualmente, é a existência de grandes empreendimentos governamentais e empresariais, que pressionam as terras e as populações indígenas de forma avassaladora. A região conhecida como "bico do papagaio", espécie de "sub-continente" cercado pelos rios Tocantins a leste e Araguaia a oeste, faz as divisas dos estados de Tocantins, Maranhão e Pará, sendo uma área de integração norte-sul do país. O "gargalo" desta integração localiza-se na cidade de Estreito-MA. Ali, o rio Tocantins, que faz a divisa do estado do Maranhão com o Tocantins tem largura reduzida ( daí o nome Estreito) em relação a outros trechos do rio. A região, por isso mesmo sempre foi escolhida como local de passagem terrestre entre as regiões norte e sul. Atualmente, quem trafega de carro pela BR-153 (Belém-Brasília), ao passar pela ponte sobre o Tocantins, na cidade de Estreito, enxergará a poucos metros abaixo a ponte da Ferrovia Norte-Sul e logo acima o canteiro de obras da Hidrelétrica de Estreito, em pleno funcionamento. A questão logística, a oferta de várias modalidades de transporte ( além da rodovia e da ferrovia, está sempre em pauta a reativação da implementação da hidrovia Araguaia-Tocantins) e a oferta futura de energia, vêm atraindo centenas de empresas à região. São empresas ligadas principalmente à produção de biodiesel, etanol e carvão para siderúrgicas que estão sendo implantadas no Maranhão e Pará. A empresa Vale do Rio Doce possui um gigantesco projeto de incentivo ao plantio de eucalipto para produção de carvão que abrange 200 Km. em círculo da cidade de Marabá-PA., que atinge em cheio a região do "bico do papagaio".
Pois bem, a chegada repentina de milhares de pessoas que trabalham nos canteiros de obras dos empreendimentos, a instalação de grandes empresas, que desalojam os pequenos agricultores, que vão engrossar o contingente de desempregados e "sem terras" nas periferias das cidades da região, o desmatamento dos babaçuais e dos cerrados para produção de eucalipto, entre inúmeros outros fatores, afetam diretamente as terras e as populações indígenas.
A etnia atualmente mais afetada é a APINAJÉ, cujas terras ficam localizadas a cerca de 30 Km. da cidade de Estreito. Ali, em operação de proteção territorial deflagrada no mês de novembro pela Regional de Araguaína, em conjunto com a Polícia Federal e o Ibama e participação das comunidades Apinajés, episódio relatado neste DIÁRIO, foram constatados inúmeros ilícitos praticados pelos moradores do entorno da Terra Apinajé. Não por acaso, a região onde foram detectados os casos mais graves e numerosos é o limite Leste daquela Terra Indígena, representado pelo rio Tocantins, ou seja, oriundos da região de influência da BR-153, Ferrovia Norte-Sul e da Hidrelétrica de Estreito. A operação conjunta a que nos referimos representou uma experiência inédita nessa questão de proteção das Terras Indígenas, um trabalho institucional da Funai. Tentamos testar na prática um novo conceito de "Proteção e Controle Territorial", que pretendemos desenvolver de forma permanente. Por esse conceito, as comunidades indígenas, com a FUNAI e o IBAMA, montam acampamentos estratégicos no interior da Terra Indígena, percorrendo pontos vulneráveis, realizando basicamente atividades de caça, pesca e coleta de frutos, mas também levantando e autuando infratores, enquanto a Polícia Federal cria um "campo de força" no entorno da Terra Indígena, percorrendo cidades e povoados da região, fazendo oitivas de pessoas denunciadas pelos próprios indígenas, como infratores costumazes. No caso a Polícia Federal apenas ouve o denuciado, pegando todos os seus dados pessoais, avisando que se forem novamente denunciados poderão sofrer sérias sanções legais. Imagina-se que assim esses infratores pensarão várias vezes antes de voltarem a cometer ilícitos nas Terras Indígenas. Outra coisa interessante é que os indígenas não precisariam tentar expulsar os infratores por conta própria, bastando denunciá-los, evitando assim conflitos cotidanos. A idéia a partir de agora é instrumentalizar as comunidades, realizando treinamentos, equipando com veículos e sistemas de comunicação e implantando Postos de Observação e de Vigilância, de modo que elas própria possam fazer o controle territorial de suas terras, enquanto a Policia Federal continuaria fazendo operações periódicas, para verificação das denúncias. Tentaremos implantar definitivamente esse sistema a partir de 2009, utilizando, inclusive, recursos de compensações ambientais da Hidrelétrica de Estreito.
Agora, o governo fala em construir a Hidrelétrica de Serra Quebrada, localizada também no rio Tocantins, que deverá alagar cerca de 14% do território Apinajé, além da Hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, cujo lago chegará perto das terras Apinajés, pelo lado oeste. O sentimento que os Apinajés têm atualmente, é que serão afogados a qualquer momento. Principalmente os idosos manifestam constantemente o medo que sentem, ao ouvirem as explosões de dinamite na construção de Estreito e nos perguntam constantemente o que acontecerá se a barragem de Estreito, localizada a montante de suas terras, se romper.
Quanto à Hidrelétrica de Serra Quebrada, localizada a jusante de suas terras, não querem nem ouvir falar. Em recente reunião que promovemos entre todas as aldeias da etnia, foram unânimes em afirmar, inclusive em documento, que não aceitarão conversar sobre o assunto em nenhuma instancia e não permitirão nenhum estudo técnico de viabilidade do empreendimento em suas terras. Argumentam que não necessitam de estudos para saberem que quatro de suas aldeias irão desaparecer, além dos babaçuais e da caça, que dependem para a subsistência. A posição da etnia, que pretendem divulgar, é que, se o governo pretende realmente construir a hidrelétrica terá que fazê-lo sem o seu consentimento e que não sairão de suas aldeias. "Assim, viramos peixes de uma vez, não é isso que o governo quer?" expressou-se um dos líderes.
Uma das prioridades da Administração Regional de Araguaína em 2008, portanto, foi a de incentivar e apoiar o processo de organização e conscientização das aldeias Apinajés dos graves problemas que terão que enfrentar, inclusive para administrarem recursos de compensações sócio-ambientais a que têm direito. Assim, foi fundada a associação "PEMPXÀ" com participação de todas as atuais dezessete aldeias Apinajés. O processo de criação da entidade provocou a união de todas as aldeias, diminuindo consideravelmente as divisões políticas internas.
No caso da etnia KRAHÔ, continua o impasse sobre o asfaltamento da BR-010, uma estrada que sai da cidade de Aparecida do Rio Negro, próximo à Palmas, capital do estado do Tocantins, e termina na cidade de Goiatins-TO., daí interligando-se a outras rodovias do estado do Maranhão, dando acesso a regiões grandes produtoras de soja daquele estado. A estrada circunda os limites oeste e norte da terra Krahô, passando, em alguns trechos, bem próximo às divisas da Terra Indígena. Por essa razão o IBAMA e o MPF entenderam que os Krahôs têm direito a programas de compensações e mitigações de impactos sócio-ambientais, condicionando a liberação da Licença de Implantação do trecho da cidade de Santa Maria ao povoado Cartucho a um acordo formal com os Krahôs. Desde o primeiro momento das discussões, os Krahôs foram unânimes e irredutíveis na reivindicação de melhoria das estradas de acesso a todas as suas aldeias, para assinatura do acordo e mesmo para discussão de outros temas inseridos no PBA-Plano Básico Ambiental do empreendimento. A lógica dos Krahôs é simples: "Se eles podem ter estrada boa, porque nós temos que ficar eternamente sofrendo com as estradas ruins?" De fato, as estradas internas da Terra Krahô são muito arenosas, sendo poucos os veículos que se atrevem penetrar em algumas de suas regiões. Na época das chuvas, invariavelmente, pontes e "mata-burros" rústicos são arrastados pelas águas, deixando várias aldeias sem acesso, afetando até o socorro médico. Por outro lado, o melhoramento e interligação das estradas internas possibilitarão o acesso à Terra Indígena apenas em um local, próximo à cidade de Itacajá. Isso evitaria a utilização da BR-010 por adultos e crianças, para acesso à cidade, evitando atropelamentos e outros acidentes, além de possibilitar maior controle de entrada de estranhos à Terra Indígena, que poderá ser feito pelos próprios Krahôs.
Nos KRINKATIS continua também o impasse para asfaltamento da MA-280, que liga a cidade de Montes Altos a Sítio Novo, passando por dentro da Terra Indígena, a poucos metros da aldeia "São José", a maior da etnia. Nesse caso, os empreendedores tentaram um acordo direto com os Krinkatis, oferecendo veículos e certa quantia em dinheiro e já se preparavam para os serviços de asfaltamento, quando a Administração de Araguaína interveio, exigindo que fosse realizado o processo de licenciamento, com todas as condicionantes previstas na legislação.
Ainda com relação aos Krinkatis, terminou o trabalho de levantamento fundiário das propriedades que ficaram no interior da Terra Indígena, após o trabalho de demarcação definitiva do território, concluído em 2004. Nessa etapa foram levantadas 212 propriedades, de um restante de cerca de quinhentas que ocupam a Terra Indígena. Trata-se de um trabalho árduo e perigoso. Todas as benfeitorias das fazendas, sítios e casas precisam ser minuciosamente levantadas e medidas, como cercas, currais, pocilgas, açudes, etc., para que sejam calculadas as indenizações a serem pagas aos proprietários. Nesses casos a legislação permite indenizar apenas as benfeitorias construídas, não tendo os ocupantes direitos de indenização sobre a terra. O INCRA, entretanto, promove o reassentamento das famílias em outras regiões, caso desejem.
No caso do levantamento fundiário da Terra Krinkati formou-se um impasse. Os ocupantes, organizados, não permitiam a entrada dos funcionários da Funai e do Incra para fazer o levantamento das benfeitorias. Os KRINKATI se mobilizaram e recorreram ao Ministério Público Federal, que exigiu que a Polícia Federal acompanhasse o pessoal da Funai nos levantamentos. Assim, uma equipe composta por um técnico agrimensor da Funai de Brasília, dois funcionários da Funai de Araguaína e dois do Incra, além de dois representantes Krinkatis eram permanentemente escoltados por quatro agentes da Polícia Federal. Conseguiu-se dessa forma terminar o levantamento, não sem extremas dificuldades, pois mesmo com acompanhamento da polícia Federal, os ocupantes não forneciam informações sobre a área, obrigando os técnicos a percorrerem toda a propriedade em busca das benfeitorias. Se determinada propriedade, por exemplo, possuísse 20 Km. de cercas, ela tinha que ser percorrida pelos técnicos em toda a sua extensão, para medi-la corretamente, sob sol forte, em meio às mais variadas vegetações. Relato aqui esses detalhes para ilustrar o complexo e árduo trabalho a às vezes têm que se submeter os funcionários da Funai e de outros órgãos, para assegurar os direitos indígenas.
Outra atividade desenvolvida pela Regional de Araguaína foi a implantação de projetos em "Atividades Produtivas", uma linha de apoio à produção de alimentos nas aldeias, gerenciada pela CGDC - Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário, em Brasília. Este ano representou uma mudança radical na utilização desses recursos. Geralmente eles eram aplicados aleatoriamente, atendendo pedido das aldeias de ferramentas, sementes e insumos para o plantio de roças tradicionais. Essa prática, que vinha de muitos anos, havia criado dependências nas comunidades, que não produziam enquanto não chegassem esses materiais. Obviamente, eles chegavam sempre com atraso e com péssima qualidade, afetando grandemente a produção de alimento nas aldeias.
Pela nova orientação da CGDC, implementada após assumir o cargo o indigenista Martinho Andrade, as regionais deveriam trabalhar por projetos bem fundamentados, elaborados em conjunto com as comunidades indígenas. Como os recursos são limitados, foi feito acordo com as lideranças que seriam atendidas determinadas aldeias neste ano, com projetos de até trinta mil reais e nos próximos anos outras aldeias seriam atendidas. Foram elaborados, aprovados e implantados então, dez projetos, beneficiando aldeias de todas as etnias, abrangidas pela regional de Araguaína. Os Xambioás optaram pela criação de tartarugas da Amazônia para repovoamento do Araguaia e consumo da comunidade, alcançando razoável sucesso; os Apinajés decidiram recuperar as suas sementes tradicionais de agricultura, com apoio da EMBRAPA, processo que os Krahôs desenvolvem há mais de dez anos. Como já possuem suas sementes tradicionais, algumas aldeias Krahô optaram por plantio de frutíferas e construção de casas de farinha e de extração de óleos vegetais de frutos dos cerrados. Enfim, recursos que eram antes desperdiçados e que provocavam dependências e problemas de alimentação nas aldeias, passaram a ser aplicados de forma planejada e participativa.
Uma conquista interessante da Administração Regional de Araguaína foi o Seminário de Ações Institucionais em Terrras Indígenas, com participação de todas as entidades govermanmentais e não-governamentais que executam ações em Terrrasw Indígenas no estado do Tocantins, inclusive em outras regionais. AO evento foi realizado na verdade, para dar suporte para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Funai e a Uviversidade Federal do Tocantins. No final do encontro foi eleto um Comitê que está providenciando a assinatura final do acorsdo, com base no que foi discutido no Seminário.
No mais, sofremos todos com a pesada burocracia governamental, que ordena, por exemplo, que qualquer compra além de oito mil reais só pode ser realizada através de pregão eletrônico, a nível nacional. Para se concluir o processo de licitação é necessário o parecer de um Procurador da República. A regional de Araguaína não conta com este profissional, necessitando enviar os processos para outros locais onde eles existem. Isso provoca atrasos e angústias. Acrescente-se a isso o fato de que o orçamento de 2008 só foi votado pelo Congresso Nacional em abril e os recursos orçamentários só começaram a aparecer na ponta, em fuinais de junho.
Outra dificuldade é o pequeno quadro de funcionários da Funai, principalmente aqueles que possuem experiência de campo, fazendo com os que a possuem , se desdobrarem. Para eles (nós), não existem feriados ou horários determinados de trabalho. As viagens são feitas à qualquer hora do dia ou da noite, com sol ou chuva, para cumprir os compromissos assumidos nas aldeias e na cidades. São constantes, as longas reuniões de lideranças, as oficinas para elaboração de projetos, as audiência públicas sobre os empreendimentos, as articulações com outras instituições para operações comuns, além dos relatórios, da formatação de projetos, das prestação de contas, etc., da pesada burocracia governamental.
Temos sim, nosso lazer, geralmente nos encontros planejados ou inusitados das equipes que circulam as várias Terras Indígenas, festejando intensamente cada momento deles. Mas, principalmente pelo grande privilégio de usufruir da amizade das aldeias, de participar de suas festas e de poder caminhar por locais onde a natureza intacta e belíssima te fazem refletir, agradecer e recarregar todas as forças consumidas. Afinal, tudo se transforma em vida.
Termino agradecendo todos os leitores que me enviaram mensagens e comentários durante todo o ano. Eles nos animam a continuar na luta e registrando essas impressões. Particularmente, gostaria de dizer algo sobre o comentário do amigo indigenista Sandoval Amparo, que vê em meus relatos resquícios de romantismo. Não o nego, Sandoval. Quem sabe seja isso que continua nos mantendo na luta. "Ter a cabeça nas nuvens e os pés no chão" talvez seja o lema mais adequado aos indigenistas. No fundo, talvez não passemos mesmo de Dom Quixotes brigando contra moinhos de vento, com armaduras medievais.
Mas que vale a pena, isso vale.
Até fevereiro amigos meus.
Postado por Fernando Schiavini em 31/12/08 às 00:00.
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24/11/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
COMEMORAÇÃO
Amigos,
Hoje quero apenas comemorar! Explico: Este DIÁRIO DE CAMPO está fazendo um ano de existência. Olhaí, que coisa interessante. Começamos essa história como uma experiência, sem saber se ia dar certo. Afinal nossa atividade exige constantes deslocamentos e muitas vezes para locais sem muita comunicação. Inicialmente tentamos escrever diariamente, mas isso se mostrou difícil e quase irrealizável por duas razões: pela própria dificuldade em inserir os textos na internet e por um pouco de "preguiça": afinal, não sou jornalista nem escritor de profissão. Tenho apenas a modesta pretensão de transmitir experiências práticas no indigenismo, visando informar as pessoas interessadas na questão, sobre a situação dos povos indígenas com os quais mantemos contato e das idas e vindas da política indigenista brasileira. Aí, o que era um diário, acabou virando um semanário e, às vezes um quinzenário. Espero, entretanto, ter alcançado os objetivos que relatei acima.
São duas as intenções agora: a primeira é de continuar com a publicação do "Diário". A segunda, a de publicar em livro todos os textos produzidos neste primeiro ano. Aí, com mais espaço, poderemos fazer uma retrospectiva do que aconteceu durante o período e como evoluiu a política indigenista no país. Quem sabe, no livro, consigamos publicar as dezenas de fotos que produzimos durante este primeiro ano, que também por preguiça não inserimos aqui. Assim, se tudo conspirar novamente a favor de continuarmos vivos com saúde e disposição de continuar na luta, iremos registrando nossas impressões ano a ano. Como me disse uma amiga, tenho alma de memorialista.
Especialmente nesta semana, publicarei outros textos nos próximos dias, relatando a semana e outros assuntos que estão na pauta.
Vamos em frente, pois.
Postado por Fernando Schiavini em 24/11/08 às 00:00.
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17/11/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
OPERAÇÃO APINAJÉ
Amigos,
Perdão mais uma vez pelo atraso na atualização deste BLOG. Como tudo na vida, temos também desculpas para isso. Trabalho, muito trabalho. Burocracia, compra de materiais e equipamentos e articulações com a Polícia federal e o Ibama para deflagração da Operação Apinajé, consumiram toda a semana retrasada. Além da falta de tempo, não havia muito o que relatar, já que não podíamos adiantar as estratégias que estávamos montando.
Agora sim, podemos. A operação foi realizada, com absoluto sucesso, no decorrer de toda a semana passada.
Comecemos pelo começo: A terra Apinajé vem sendo literalmente assaltada nos últimos anos por madeireiros, caçadores e pescadores profissionais, coletores de frutos silvestres para comercialização e fazendeiros, que utilizam a terra indígena como pastagem para o gado. Além disso, parte da terra estava servindo como esconderijo de bandidos e traficantes de drogas, que atravessam o Tocantins vindos do estado do Maranhão. Os invasores praticamente já chegavam ao terreiro das aldeias, bem armados e em grupos numerosos. Os Apinajés que possuem, no máximo, armas artesanais tipo as espingardas "por fora" (daquelas que se carregam pela boca), estavam assustados e intimidados, não conseguindo usufruir inteiramente de seu território. A situação foi agravada a partir do final de 2007, quando quatro homens foram mortos pelos Apinajés, que tentaram invadir a Aldeia Buriti Comprido, estrategicamente localizada no limite norte do território. Com receio de retaliações os moradores desta aldeia e de outras duas ( Cocalinho e Palmeiras) localizadas no limite oeste do território, foram obrigados a abandoná-las, indo se refugiar na Aldeia São José. Foi providencial essa retirada, pois em seguida às mortes em Buriti Comprido, a aldeia Cocalinho foi incendiada pelos moradores da cidade de Cachoeirinha, de onde se originavam os homens que foram mortos. Com a retirada dessas três aldeias, os limites norte e oeste da Terra Apinajé, que possui cerca de 140.000 hectares, ficaram totalmente desguarnecidos. Os leitores mais antigos deste BLOG devem se lembrar dos relatos desses episódios.
A regional da Funai em Araguaína elaborou então dois projetos e os enviou para a CPTI - Coordenação Geral de Proteção de Terras Indígenas, também da Funai: um projeto para uma ação emergencial e outro para estudos e levantamentos visando a elaboração de um "Plano Permanente de Proteção e Controle Territorial da Terra Indígena Apinajé". Esses estudos se iniciaram há algum tempo, com a participação do indigenista Mauricio Wilke, também aqui já relatado. Agora, com a execução da ação emergencial (a chamada Operação Apinajé, que também contou com a participação de Mauricio Wilke), coletou-se mais dados para elaboração do Plano.
A concepção da operação teve elementos inéditos. Ela partiu do princípio que cabe aos órgãos públicos federais a proteção das terras indígenas, para que as comunidades possam usufruir com exclusividade "as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes", como diz a Constituição Federal. Ora, como os Apinajés não conseguiam mais usufruir com exclusividade de seu território, a idéia foi que a operação possibilitasse que tal acontecesse. Ou seja, a princípio, a operação representaria o poder público possibilitando que a Constituição fosse integralmente respeitada. Estabeleceu-se também que a operação teria caráter predominantemente preventivo e pedagógico, podendo, entretanto realizar detenções e apreensões em flagrante.
A operação foi precedida de levantamentos de denúncias de pessoas feitas pelos próprios Apinajés, coletadas pelo indigenista Mauricio Wilke e de um verdadeiro trabalho de inteligência, realizado pelos funcionários da Funai Pedro Bonfim e Josivan Soares, que percorreram as cidades e povoados localizados no entorno do território Apinajé, em carro descaracterizado, fazendo-se passar por fazendeiros interessados em compra de madeira e caçadas esportivas.
Assim, de posse de informações de nomes e endereços de pessoas envolvidas com a extração de madeira e caçadas profissionais e tráfico de drogas na terra Apinajé, a Polícia Federal montou durante a operação, "sub-delegacias" nas cidades do entorno, onde fazia oitivas e cadastrava os suspeitos, liberando-os em seguida, com o aviso expresso de que da próxima vez que fossem denunciados por algum ilícito praticado na terra indígena, poderiam sofrer sérias sanções penais.
Enquanto isso o pessoal da Funai e do Ibama, acompanhávamos os Apinajés em incursões internas nos locais que eles mesmos indicavam como vulneráveis, à busca de caçadores, coletores, madeireiros e fazendeiros que utilizam a terra indígena como pastagem para o gado. Munidos de aparelhos de GPS, os funcionários do IBAMA e o indigenista Maurício Wilke, marcavam os pontos onde eram encontrados provas e vestígios de invasão, de forma a localizá-los com precisão no mapa da Terra Apinajé, possibilitando planejamentos futuros.
Obviamente, quando era possível, apreensões, autuações e detenções eram feitas. A idéia, inclusive, de estarmos acompanhados do pessoal do Ibama é que a Funai não tem poder de polícia, não podendo, portanto, fazer oficialmente apreensões e detenções, mesmo no interior das terras indígenas. Outra iniciativa foi o de distribuir panfletos nas cidades e estradas da região, que informavam os direitos indígenas e as sanções penais a que estão sujeitos os que violam as leis que protegem o seu patrimônio.
Como resultado, três apreensões de madeira, duas detenções de caçadores e cerca de cinqüenta oitivas de suspeitos foram feitas. A operação contou com um total de dez veículos e dois barcos tipo "voadeira" , devidamente caracterizados, dando também à ela um caráter ostensivo.
Os Apinajés gostaram. Segundo eles, nunca haviam efetivamente participado diretamente de uma operação de proteção de suas terras e nenhuma delas teve tanta abrangência.
Agora, de posse das informações detalhadas de todo o perímetro da Terra Apinajé, poderemos partir para elaborar, em conjunto com as comunidades, o "PLANO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONTROLE TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA APINAJÉ", que poderá ser submetido à própria Funai e aos programas de compensação ambiental dos empreendimentos que estão sendo realizados na região que, aliás, têm agravado em muito a pressão sobre o território dos Apinajés.
Enfim, missão cumprida.
Partiremos agora para planejamento de operação parecida na Terra Indígena Krahô.
Acompanhem.
Postado por Fernando Schiavini em 17/11/08 às 00:00.
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05/11/08 - Quarta-feira
DIÁRIO DE CAMPO
BUROCRACIA INFERNAL
Desculpe o atraso semanal. Foi por absoluta falta de tempo e ânimo, de escrever depois de um dia massacrante.
Inevitável falar hoje sobre BUROCRACIA. É uma palavra odiada pelos indigenistas governamentais. Nada mais irritante do que lidar com prestação de contas, relatórios, memorandos, ofícios, portarias, etc.
Houve um tempo, que deve ter durado até meados da década de noventa, que a burocracia exigida da Funai era considerada como "específica", ou seja, como a FUNAI atinge quase todo o território nacional, em locais de difícil acesso, era dada alguma flexibilidade à burocracia.
Agora não. Nivelaram tudo. O comerciante do Catatau do Judas tem que ter SICAF ( sabe-se lá o que isso quer dizer), além de todas as certidões negativas disso e daquilo, pra vender4 alguma coisa pro governo. Para se contratar um frete, tem que ser de empresa. Ora, os sertões, que ainda existem, sim senhor, neste país, a gente só se encontra "gazeiras", verdadeiros monstrengos adaptados de carros velhos, que se aventuram pos estradas arenosas, esburacadas e pantanosas das terras indígenas.
È lugar-comum dizer que os burocratas são uns idiotas, que ficam em seus escritórios com ar-condicionado, criando regras para um país que eles não conhecem. Além do litoral, é claro!
Mas o que me preocupa atualmente é que as exigências burocráticas para aplicação de recursos públicos tem aumentados assustadoramente nos últimos tempos. Mais do que nunca neste país, o governo parte do princípio da desconfiança. Ou seja, todo mundo é desonesto até prova em contrário.
Lascado está quem cair na malha do TCU e, pior ainda, da CGU- Controladoria Geral da União. Não quer saber se o objeto do projeto foi cumprido, que houve honestidade na aplicação dos recursos ou que todas as testemunhas indiquem para a honestidade. Se descobrirem um item sequer, em que o recurso que tenha sido aplicado em metas diferentes, ferram o coitado do servidor, tentando exigir-lhe o ressarcimento aos cofres públicos, de valores que eles não devem. Aí, qualquer despesa autorizada há, 04, 05 anos atrás, transformam-se em somas consideráveis, pela atualização monetária.
Serão as eternas amarras leninistas-estalinistas do PT, que pregam um estado forte, fiscalizador e amedrontador? Às vezes desconfio disso. O que percebo, que eu não sou besta, que as pessoas perseguidas com essas cobranças, geralmente estão se opondo à alguma administração petista. Enfim, o poder foi feito para isso. Ou não?
Mas o que penso de fato, é que está acontecendo um fenômeno que comparo à questão da liberdade de imprensa. Assim que ela foi liberada, houve uma exarcebação desse direito, de forma que todo mundo era exposto, ao primeiro sinal de denúncia. Com as cobranças burocráticas atuais, parece a mesma coisa. Neste caso, o governo criou verdadeiros "monstros" contra a corrupção, que não nivela quem é lambari ou tubarão. A princípio, ferra todo mundo. Do jeito que a coisa vai, ninguém vai mais querer ser gestor público neste país. Aliás, isso foi coisa que abandonei há mais de 15 anos.
Este desabafo, leitores, é pela semana passada em tratativas burocráticas, para ir a campo. Desta vez para operações conjuntas com a Polícia Federal, IBAMA e Comunidades Indígenas, parqa proteção das terras indígenas na região. Não posso contar mais por enquanto. V
Vale a pena acompanhar.
Postado por Fernando Schiavini em 05/11/08 às 00:00.
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28/10/08 - Terça-feira
DIÁRIO DE CAMPO
OS APINAJÉS EM BRASÍLIA
A semana foi passada em Brasília, acompanhando um grupo de 25 Apinajés, entre líderes, conselheiros e mulheres. Oficialmente, eles vieram para conhecer e buscar suas sementes tradicionais de agricultura nos centros de pesquisa da EMBRAPA. A atividade estava prevista em um projeto que enviamos de Araguaína para a CGDC - Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário, da FUNAI.
De um modo geral, as populações indígenas estão há muitos anos submetidas a uma dependência extremamente danosa de sementes e insumos, para plantio de suas lavouras de subsistência. São muitos os fatores que contribuem para esta situação, mas a raiz do problemas se encontra nos incentivos à monocultura do arroz, ocoorido principalmente a partir da década de setenta, na esteira da tal "revolução verde" que, de verde mesmo só tem o nome.
Os Krahôs deram a partida na recuperação de suas sementes tradicionais, no ano de 1995, quando vieram aos centros da EMBRAPA para levar de volta as suas sementes tradicionais de milho, que a EMBRAPA havia coletado décadas atrás em aldeias indígenas, guardando-as em câmaras frias. O fato foi bastante divulgado na época e os Krahôs, através de sua associação KAPEY, ganharam vários prêmios com a iniciativa. A EMBRAPA tornou-se parceira definitiva dos Krahôs e, desde então, vem realizando pesquisas e desenvolvendo atividades de extensão, em conjunto com outros órgãos governamentais. Já a bastante tempo deixaram de ser dependentes de sementes do exterior e no momento caminham para um processo permanente de geração de renda para suas comunidades, através do aproveitamento da castanha de caju, plantada em razoável escala pela Embrapa nas aldeias e do aproveitamento de óleos vegetais dos cerrados.
Agora os Apinajés, que são do mesmo tronco lingüístico dos Krahôs, manifestaram a mesma intenção, talvez influenciados por seus parentes.
O grupo passou, portanto, a semana em Brasília, conhecendo os centros e o sistema de atuação da EMBRAPA, sempre sob coordenação da incansável pesquisadora Terezinha Dias.
Mas não foi somente isso que fizeram. Demonstraram interesse em conversar com a cúpula da FUNAI, para saber de seus direitos sobre os vários empreendimentos governamentais que afetam suas terras. Agora, quando ainda nem foram negociados os programas e valores da Hidrelétrica de Estreito, o governo quer construir a Hidrelétrica de Serra Quebrada, também no rio Tocantins. Se construída esta represa irá alagar cerca de 14% do território Apinajé, inclusive quatro aldeias.
Eles foram enfáticos em afirmar à diretoria da Funai que não aceitarão a obra em hipótese alguma e que morrerão se necessário, pela suas terras. Avisaram também que se o governo insistir, chamarão seus parentes Kayapós, Xavantes e Timbiras para lutar junto com eles. Não querem saber de estudos, audiências públicas, mitigações ou compensações.
Eles têm absoluta razão! As terras Apinajés estão localizadas no chamado "bico do papagaio", entre os rios Araguaia e Tocantins. Atualmente estão sendo afetados pela Hidrelétrica de Estreito, por uma rede de alta tensão que passa próximo às suas aldeias, pela Transamazônica, pela Ferrovia Norte-Sul e por duas estradas estaduais. Além disso, estão previstas as construções das hidrelétricas de Santa Izabel, no rio Araguaia, além de Serra Quebrada e Marabá, no Tocantins. Tudo isso sem falar em um sem-número de empreendimentos empresariais que estão sendo implantados, na esteira do transporte e energia baratas
A impressão que os Apinajés têm é que serão submersos a qualquer momento. "O governo quer que a gente vire peixe", como disse um dos líderes em Brasília. Os anciões não dormem direito, aliás ninguém dorme bem nas aldeias, tantas são as explosões de dinamite na construção de estreito.
Bem, os Apinajés deram o seu recado.
Postado por Fernando Schiavini em 28/10/08 às 00:00.
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21/10/08 - Terça-feira
DIÁRIO DE CAMPO
NO TERRITÓRIO KRINKATI
Krinkati é um dos povos que formam a Família Timbira, do Tronco Linguístico Jê. Suas atuais três aldeias, com uma população total de cerca de 850 pessoas, ficam localizadas em uma área de terras de aproximadamente 145.000 hectares, abrangendo os municípios de Montes Altos, Sítio Novo e Amarante, no estado do Maranhão. Foi lá que passamos praticamente toda a semana, fazendo levantamentos e reuniões para a elaboração de um Plano Permanente de Proteção e Controle Territorial, para ser financiado com recursos da compensação ambiental da Hidrelétrica de Estreito-MA.
Foi longa e penosa a luta dos Krinkatis para sobreviverem como povo e dominarem o atual território que habitam. Ela começa em meados do século XVIII, quando se defrontaram com as frentes colonizadoras vindas do litoral nordestino em direção ao oeste e ao sul. Guerras, massacres e epidemias fizeram com que sua população, calculada em cerca de quatro mil pessoas pelos primeiros registros históricos, recuasse para menos de cem pessoas, em meados do século XX. Curt Nimuendaju, um dos maiores estudiosos das populações indígenas brasileiras, quando passou pela região em 1929, achou apenas algumas famílias dispersas, deu como extinto o povo Krinkati. Conseguiram, entretanto, se reagrupar, atingindo a atual população. Suas terras só seriam definitivamente demarcadas em 2004, após uma série de ações guerreiras e pressões que aprenderam a fazer, ameaçando derrubar as torres de transmissão de energia elétrica da Eletronorte que cortam as suas terras, levando energia da hidrelétrica de Tucuruí para o sul e o sudeste do país. Ainda hoje uma equipe da Funai realiza levantamentos fundiários para a retirada de cerca de quinhentas fazendas que existiam no interior de seu território.
Suas terras, cuja vegetação é constituída por matas de transição entre os cerrados a floresta amazônica, são assediadas por todos os lados por madeireiros e caçadores profissionais.
Durante a nossa estadia na região, em uma das incursões que fizemos, junto com alguns guias Krinkatis, para reconhecimento dos pontos vulneráveis do território, deparamo-nos com um caminhão madeireiro, carregado de toras de aroeira, uma espécie atualmente em extinção e por isso mesmo especialmente protegida pela legislação ambiental. Mesmo sem estarmos preparados para isso, fizemos a apreensão do veículo. Os Krinkati presentes decidiram levá-lo até a aldeia. No meio do caminho, em péssimas estradas, o caminhão estancou com uma entrada de ar em seu motor. Consideramos que pelo fato do veículo não possuir motor de partida, seus ocupantes, o motorista e dois ajudantes, não teriam como movê-lo sem ajuda. Como estava anoitecendo, decidimos retornar à aldeia pernoitar e voltar no dia seguinte para resolver o defeito e escoltar o caminhão até a aldeia, na caminhonete que estávamos. Não sabemos ainda como conseguiram fazer o veículo funcionar e fugir, deixando, entretanto a madeira na beira da estrada. Como havíamos fotografado o veículo e seus ocupantes, que eram conhecidos dos Krinkatis, deliberamos que o melhor seria encaminhar posteriormente uma denúncia ao IBAMA e à Polícia Federal e novamente retornamos à aldeia.
Conto este episódio para ilustrar como é complicado para os indígenas e para os próprios funcionários da Funai, que não têm poder de polícia, lidar com essas situações. Conversaremos bastante sobre isso daqui em diante, pois estamos preparando ainda para este ano, operações conjuntas da Funai com a Polícia Federal e o Ibama, com participação das comunidades indígenas, em outras terras indígenas da região. Tentaremos implantar um novo modelo, em que os órgãos fedrais fazem a proteção externa e os indígenas o controle de seus territórios internamente.
No momento oportuno voltaremos ao assunto. Inté!
Postado por Fernando Schiavini em 21/10/08 às 00:00.
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13/10/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
DE ENERGIA E ESCURIDÃO
Fomos para a discussão final sobre o programa "Luz para Todos" nos Krahôs. Ela corria desde o ano passado, quando a regional de Araguaína recebeu um processo vindo de Brasília, onde treze aldeias seriam contempladas com o programa. Já havíamos comentado este assunto neste BLOG e se eu não fosse um perfeito jurássico nessa geringonça, ensinaria a vocês como ler esse capítulo lá atrás. O certo é que optamos por provocar uma discussão, a mais profunda possível, dos Krahôs e com os Krahôs, de modo a subsidá-los nas decisões que deveriam tomar com relação ao assunto.
Inicialmente, por ocasião da VII FEIRA DE SEMENTES TRADICIONAIS, uma equipe da Celtins, a concessionária do programa e a Funai, representada pela Coordenadora Conceição de Freitas, todas as informações possíveis foram passadas aos Krahôs.
Depois, a Diretoria de Assistência da Funai, encarregada do assunto, enviou o antropólogo Gilberto (fico devendo o sobrenome). Eu e Gilberto, ali pelo mês de agosto, andamos por quase uma semana nas aldeias Krahôs, conversando e pesquisando sobre o assunto. Em cada aldeia que passávamos, reuniões eram realizadas e novas informações eram repassadas e os debates aconteciam. Percebia-se que os mais velhos eram contra a chegada de energia, mas a pressão dos mais jovens era muito grande. E, no mundo tribal, geralmente, os mais velhos satisfazem a vontade dos mais jovens, principalmente os que estão na fase "guerreira" da suas vidas.
Através da pesquisadora Terezinha Dias, líder do projeto da Embrapa com os Krahôs, conseguimos trazer uma equipe de engenheiros elétricos da UNB, chefiada pelo Engenheiro Rudi (mais uma dívida de sobrenome). A intenção foi realizar uma pesquisa sobre as possibilidades de geração de energia alternativa na terra Krahô, principalmente nos arredores da sede do KAPEY., que poderia eventualmente funcionar como demonstrativa. Todas as pesquisas foram acompanhadas pelos Krahôs e, mais uma vez re-introduzimos o debate sobre o uso de energia elétrica.
Nessa reunião final, voltamos todos lá: Eu, Cleso, Gilberto, Conceição e Rudi. Todos expusemos nossas conclusões técnicas sobre o assunto, para uma platéia de mais ou menos oitenta Krahôs, entre os caciques, líderes e conselheiros e pajés de todas as aldeias. Mais uma vez todas as dúvidas sobre direitos, deveres, perigos, vantagens, desvantagens, impactos ambientais, etc., foram tiradas. A decisão final cabia agora aos Krahôs.
Não deu outra. Os Krahôs, com exceção apenas da aldeia Forno Velho, optaram pela energia do programa. Mas a discussão deu frutos. Os Krahôs colocaram como reivindicação três pontos básicos: a) Que sejam colocadas nas aldeias uma "chave geral", controlada pelas autoridades da comunidade. Ela seria acionada, a princípio, durante a realização dos rituais tradicionais; b) Instalação subterrânea, pelo menos no perímetro da aldeia; c) Treinamento e contratação de técnicos Krahôs, para atendimento a serviços cotidianos e emergenciais.
Uma ata foi assinada e o processo vai dar prosseguimento.
Do ponto de vista indigenista, julgo que fizemos o que deveria ser feito. Nossa geração de indigenistas, iniciada na década de setenta, sempre defendeu a máxima autonomia dos povos indígenas. E nos propusemos ser os seus "assessores" na tomada de decisões, além de aliados.
Do ponto de vista humanista da coisa, a decisão dos Krahôs não me deixa triste, porque a gente sabe na carne o que é a força dessa avalanche de "desenvolvimento" que assola a humanidade há séculos e todos sabemos perfeitamente onde vai dar, mas não conseguimos frear.
Fico apenas pesaroso por saber que algumas coisas da cultura Krahô, das quais eu mais prezo, vai começar a acabar. Elas são tão sutis, que é difícil até discuti-las. Tipo, a repressão à criança, onde nunca houve até hoje. Ou a ostentação de bens duráveis por uns e por outros não, evidenciando estratos sociais.
Fazer o quê? Câncer é fogo!
Ainda deu tempo de discutir uma estratégia para uma operação emrgencial de Proteção e Controle Territorial, que pretendemos fazer ainda neste ano.
Até!
Postado por Fernando Schiavini em 13/10/08 às 00:00.
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06/10/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
ENQUANTO SEU LOBO NÃO VEM
Amigos, enquanto seu lobo não vem, ou seja, equanto enfrentamos a infernal burocracia pra sair a campo, divulgo o texto abaixo, de Davi Yanomami. Muito interessante.
O Povo das Mercadorias
Quando viajei para longe, vi a terra dos brancos, lá onde havia muito tempo viviam seus ancestrais. Visitei a terra que eles chamam Eropa. Era sua floresta, mas eles a desnudaram pouco a pouco cortando suas árvores para construir suas casas. Eles fizeram muitos filhos, não pararam de aumentar, e não havia mais floresta. Então, eles pararam de caçar, não havia mais caça também. Depois, seus filhos puseram-se a fabricar mercadorias e seu espírito começou a obscurecer-se por causa de todos esses bens sobre os quais fixaram seu pensamento. Eles construíram casas de pedra, para que não se deteriorassem. Continuaram a destruir a floresta, dizendo-se: "Nós vamos nos tornar o povo das mercadorias! Vamos fabricar muitas delas e dinheiro também! Assim, quando formos realmente numerosos, jamais seremos miseráveis". Foi com esse pensamento que eles acabaram com sua floresta e sujaram seus rios. Agora, só bebem água "embrulhada", que precisam comprar. A água de verdade, a que corre nos rios, já não é boa para beber.
Nos primeiros tempos, os brancos viviam como nós na floresta e seus ancestrais eram pouco numerosos. Omama transmitiu também a eles suas palavras, mas não o escutaram. Pensaram que eram mentiras e puseram-se a procurar minerais e petróleo por toda parte, todas essas coisas perigosas que Omama quisera ocultar sob a terra e a água porque seus calor é perigoso. Mas os brancos as encontraram e pensaram fazer com elas ferramentas, máquinas, carros e aviões. Eles se tornaram eufóricos e se disseram: "Nós somos os únicos a ser tão engenhosos, só nós sabemos realmente fabricar as mercadorias e as máquinas!". Foi nesse momento que eles perderam realmente toda sabedoria. Primeiro estragaram sua própria terra antes de ir trabalhar na dos outros para aumentar suas mercadorias sem parar. Nunca mais eles se disseram: "Se destruirmos a terra, será que seremos capazes de recriar uma outra?"
Quando conheci a terra dos brancos isso me deixou inquieto. Algumas cidades são belas, mas seu barulho não para nunca. Eles correm por elas com carros, nas ruas e mesmo com trens debaixo da terra. Há muito barulho e gente por toda parte. O espírito se torna obscuro e emaranhado, não se pode mais pensar direito. É por isso que o pensamento dos brancos está cheio de vertigens e eles não compreendem nossas palavras. Eles não fazem mais que dizer: "Estamos muito contentes de rodar e de voar! Continuemos! Procuremos petróleo, ouro, ferro! Os yanomami são mentirosos!". O pensamento desses brancos está obstruído, é por isso que eles maltratam a terra, desbravando-a por toda parte, e a cavam até debaixo de suas casas. Eles não pensam que ela vai acabar por desmoronar. Eles não temem cair no mundo subterrâneo. Porém, é assim. Se os "brancos-espíritos-tatus-gigantes", as mineradoras, entram por toda parte sob a terra para retirar minérios, eles vão se perder e cair no mundo escuro e podre dos ancestrais canibais.
[O universo yanomami compõe-se de quatro níveis superpostos suspensos em um "grande vazio". O mundo subterrâneo foi formado pela queda do nível terrestre na aurora dos tempos. É habitado pelos ancestrais yanomami da primeira humanidade, que se tornaram monstros canibais, os aõpataripë.]
Nós, nós queremos que a floresta permaneça como é, sempre. Queremos viver nela com boa saúde e que continuem a viver nela os espíritos xapiripë, a caça e os peixes. Cultivamos apenas as plantas que nos alimentam, não queremos fábricas, nem buracos na terra, nem rios sujos. Queremos que a floresta permaneça silenciosa, que o céu continue claro, que a escuridão da noite caia realmente e que se possam ver as estrelas. A terra dos brancos estão contaminadas, estão cobertas da xawara wakixi, uma "epidemia-fumaça", que se extendeu muito alto no peito do céu. Essa fumaça se dirige para nós mas ainda não chega lá, pois o espírito celes Hutukarari a repele ainda sem descanso. Acima de nossa floresta o céu ainda é claro, pois não faz tanto tempo que os brancos se aproximaram de nós. Mas bem mais tarde, quando eu estiver morto, talvez essa fumaça aumente a ponto de estender a escuridão sobre a terra e de apagar o sol. Os brancos nunca pensam nessas coisas que os xamãs conhecem, é por isso que eles não têm medo. Seu pensamento está cheio de esquecimento. Eles continuam a fixá-lo sem descanso em suas mercadorias, como se fossem suas namoradas.
Davi Kopenawa Yanomami, xamã, 1998.
Postado por Fernando Schiavini em 06/10/08 às 00:00.
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29/09/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
SEMINÁRIO
Uma semana sumido! Espero que não tenha provocado uma debandada dos meus parcos (mas fiéis até aqui) leitores.
Mais uma vez o sumiço é justificado. Estávamos todos enfiados até o cocoruto na realização de um seminário em Araguaína, denominado " EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS EM TERRAS INDÍGENAS NO TOCANTINS".
Era uma idéia "meio" antiga minha e do Cleso Moraes, que consolidou-se recentemente, quando a Funai e a Universidade Federal do Tocantins decidiram construir um Termo de Cooperação, para trabalhos comuns em Terras Indígenas . Após idas e vindas da programação, decidimos convidar todas as instituições governamentais e não governamentais( incluindo as Organizações Indígenas), para divulgarem o que estavam realizando pelas aldeias da região, elementos que deveriam servir como subsídios para elaboração do Termo de Cooperação
Foi uma ótima idéia, essa de juntar todo mundo para conversar. Afinal, a praxe é que essas instituições fazem o que cada uma delas interpretam como sendo ações benéficas aos Povos Indígenas. Geralmente formam "blocos", com outras instituições e vivem se digladiando entre si, disputando quem é o mais "bonzinho". Não raro, acabam fazendo coisas totalmente opostas ou em duplicidade, atazanando a vida das pessoas nas aldeias.
Assim, compareceram e deram seus recados no Seminário, instituições públicas, como a Fundação Chico Mendes, Embrapa, Ruraltins, Secretarias Estaduais de Educação, da Cultura e de Justiça e Cidadania; as ONGs. Indigenistas CIMI e CTI., além das principais Organizações indígenas da região. E como o foco do seminário era a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Funai e a UFT., foram convidados e compareceram cerca de sessenta acadêmicos indígenas da UFT. , o que suscitou um cerrado debate sobre as condições de acesso e permanência dos alunos indígenas nas universidades.
O Professor Othon Leonardos do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB e Coordenador do curso "Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável" e Gersen Baniwa, atual Coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC abriram o seminário como palestrantes. Foram escolhas felizes, pois Gersen Baniwa é um técnico indígena altamente articulado e experiente nas relações "Povos Indígenas x Governo" e calcou sua fala nos programas que vem desenvolvendo no MEC., enquanto o Prof. Othon, um sessentão que quase virou menino outra vez ao se apaixonar recentemente pela causa indígena, foi pura emoção ao transmitir sua experiência à platéia.
Deu um trabalhão danado,( a Profª Noêmia Moura, da UFT que o diga) mas valeu a pena. A partir de agora as instituições que atuam diretamente com as populações indígenas do Tocantins se conhecem minimamente e sabem o que todos estão fazendo. Não haverá mais desculpas para caras-feias e azedumes. E, claro, as comunidades indígenas sairão ganhando.
Ao final, foi eleito um Comitê que dará andamento à elaboração do Termo de Cooperação.
Mas os trabalhos de campo não ficaram parados. Enquanto fazíamos os preparativos finais para o seminário, Mauricio Wilke e Adriana retornaram aos Apinajés. Lá, pessoas de todas as aldeias, em mutirão abriam uma estrada que daria acesso à futura sede da associação PEMPXÀ, da qual demos notícias aqui recentemente. Lá mesmo, em acampamento improvisado, realizaram uma oficina em que tiraram subsídios para as operações de Proteção e Controle Territorial que deveremos deflagrar brevemente, em conjunto com o IBAMA e a Policia Federal.
E assim caminha a humanidade, pelo menos por aqui.
Até breve.
Postado por Fernando Schiavini em 29/09/08 às 00:00.
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16/09/08 - Terça-feira
DIÁRIO DE CAMPO
AINDA EM ARAGUAÍNA
Mais uma semana em Araguaína, ultimando preparativos para ir à campo. Muitas discussões, debates e montagens de estratégias e logísticas. Mauricio Wilke possui larga experiência de campo, mas há muitos anos não atuava nessa região e precisava se atualizar, conhecer os levantamentos já realizados sobre a Hidrelétrica de Estreito e outros dados já existentes sobre toda a região.
Adriana vai aos poucos pegando o "pique" do trabalho indigenista, informando-se, pesquisando e tentando encontrar elementos jurídicos para os temas que vimos tratando, principalmente a questão da proteção territorial dos povos indígenas. Adriana é advogada e quando aqui chegou pediu encarecidamente que não lhe encaminhássemos questões jurídicas para ela resolver. Mas parece que o "sangue" puxa. Vislumbro que ela poderá dar enorme contribuição ao trabalho que iremos realizar, pois a questão legal nos casos de compensações ambientais geralmente é negligenciada.
Na verdade é realmente necessário discutir bastante os procedimentos antes de ir à campo, inclusive porque existe uma pretensão de nossa parte em criar novos paradigmas nessa questão de compensações de empreendimentos governamentais que afetam as terras indígenas. Como dissemos no DIÁRIO anterior, não se conhece casos de pagamento de compensações que tenham efetivamente trazido grandes contribuições econômicas, sociais e políticas aos povos afetados.
Semana que vem tem mais.
Postado por Fernando Schiavini em 16/09/08 às 00:00.
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10/09/08 - Quarta-feira
DIÁRIO DE CAMPO
COMPENSAÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS
Mais uma vez com certo atraso, retornamos ao nosso "Diário" que, atualmente, é mais um "semanário". Tudo bem, como me disse uma amiga, fiel leitora deste Diário: "Não se preocupe, BLOG é assim mesmo, é muito difícil manter uma regularidade perfeita". Bem, espero que seja assim mesmo e continue a merecer a atenção de vocês.
A semana foi passada em Brasília onde, além de participar de um evento na EMBRAPA, de avaliação dos cursos ministrados a professores indígenas e não-indígenas na terra Krahô, comentado neste Diário, percorremos as coordenações e diretorias da Funai em Brasília para agilização de recursos.
Está em curso uma "negociação" de recursos com a Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio-Ambiente (CGPIMA) do órgão, para montagem de duas equipes multi-disciplinares para realizar o detalhamento de um programa de compensação sócio-ambiental para as etnias Apinajé(TO), Krinkati(MA), Gavião (MA) e Krahô(TO), pela construção da Hidrelétrica de Estreito(MA). A idéia é montar duas equipes, devidamente equipadas com veículos, lap-tops, data-show, geradores portáteis, GPS., máquinas fotográficas e filmadora. Essas equipes deverão ser formadas por 01 antropólogo, 01 indigenista, 01 assistente e 01 representante indígena, que percorrerão todas as aldeias das etnias envolvidas (cerca de 55 aldeias), prestando todos os esclarecimentos sobre o empreendimento, realizando diagnósticos sócio-ambientais, discutindo e formulando projetos específicos para as aldeias e Terras Indígenas. Essas equipes deverão ainda formular em conjunto com as comunidades, todo o sistema de gerenciamento, execução, monitoramento e avaliação do programa. O trabalho será coordenado pela regional de Araguaína, sob supervisão da Coordenação em Brasília.
A proposta foi apresentada pela regional para que seja dada a oportunidade para que todas as comunidades envolvidas participem efetivamente do entendimento, discussão e formulação de projetos e programas que lhes dizem respeito. Há certa tendência dos técnicos que atuam nessa questão de licenciamentos e compensações ambientais, talvez premidos pela falta de pessoal qualificado em número suficiente em atender todas as demandas, em tentar resolver todas essas questões apenas com reuniões gerais de lideranças. Nosso entendimento é que isso não é suficiente e pode gerar graves problemas futuros. Nem sempre a liderança que participa dessas reuniões realmente entendem todo o conteúdo delas e conseguem transmiti-las de forma adequada para suas comunidades. Há também a questão da rotatividade dessas lideranças e não é raro acontecer que acordos gerais assumidos por antigas lideranças não sejam cumpridos pelas atuais. Até mesmo os locais onde são realizadas essas reuniões podem influir nas decisões coletivas. Por uma questão de "diplomacia tribal" alguns líderes podem não expressar de forma completa suas opiniões em determinados locais, gerando controvérsias futuras.
De qualquer forma, todo o cuidado é pouco na formulação e condução dos processos de compensações, mitigações e indenizações de populações indígenas, por empreendimentos que atingem direta ou indiretamente suas terras. Na maioria das vezes esses processos envolvem somas consideráveis. Infelizmente não se conhece ainda nenhum programa gerado por esses recursos que realmente tenham trazido ganhos na sustentabilidade alimentar, econômica e política desses povos. Ao contrário, a história recente nos mostra casos de verdadeiras catástrofes sociais geradas por esses programas, como é o caso p.e., da etnia Apinajé, que foi "beneficiada" por recursos de compensação pela construção da Estrada de Ferro Carajás, na década de oitenta, como já foi relatado neste Diário. Até hoje, passados mais de vinte anos após o término do programa, comunidades Apinajés sofrem os efeitos nefastos da desastrada experiência. O mesmo aconteceu com os Guajajaras e os Krinkati. O caso mais recente é o dos Xerentes, que brevemente deveremos tocar aqui.
O que temos de novidade é que já foi integrado à equipe o indigenista Mauricio Wilke. Mauricio é um velho batalhador das causas indígenas e já atuou em várias etnias Brasil afora.Adriana, que havia permanecido em Tocantinopolis após a reunião que criou a associação "PEMPXÀ" também se deslocou para Araguaína, de forma que estamos agora os três em nossa "república" nivelando informações, discutindo estratégias e logísticas para entrar definitivamente em campo. Muito trabalho e novidades pela frente.
Acompanhem.
Postado por Fernando Schiavini em 10/09/08 às 00:00.
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01/09/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
NASCE A "PEMPXÀ"
PEMPXÀ é o nome de um grande guerreiro e herói, imortalizado pelas histórias orais do povo Apinajé. Agora, é o nome de uma associação que congrega todas as aldeias atuais do seu povo, um novo instrumento de luta.
A sede da PEMPXÀ será erguida às margens do rio Botica, localizado no coração do território Apinajé. Foi lá que acampamos durante três dias da última semana, para fechar a elaboração de seus estatutos e eleger a diretoria. Anteriormente já havíamos realizados duas reuniões para a formação da entidade, uma na aldeia São José e outra em Mariazinha.
A fundação da entidade é um desejo já antigo das lideranças Apinajés, influenciados talvez pela experiência dos Krahôs que criaram a KAPEY há 15 anos. Os Apinajés poderão contar agora com uma entidade, que poderá representar todo o povo Apinajé, perante o governo e a sociedade envolvente.
Essa experiência de organização em torno de entidades formais é uma coisa relativamente nova para os indígenas. Iniciou-se a partir de 1988, quando a Constituição brasileira, promulgada naquele ano, deu abertura para que as comunidades indígenas as formassem. Desde então houve uma verdadeira houve uma verdadeira "onda" de criação de associações indígenas, mas muitas delas não vingaram.
Realmente, não é fácil populações indígenas absorverem os mecanismos e a lógica de funcionamento de uma entidade formal, principalmente quando ela movimenta recursos financeiros e esse seria o principal atrativo que elas oferecem. Se no mundo urbano, com todas as facilidades que ele oferece, são poucas as entidades que realmente "vingam", imagine as que são criadas em um ambiente afastado dos grandes centros, em populações que detêm lógicas culturais totalmente diversas da sociedade capitalista.
Aliás, no momento está havendo uma certa crise político-administrativa generalizada nas organizações indígenas, passados cera de vinte anos do inicio da experiência. Talvez seja o momento de fazer reflexões coletivas sobre funcionamento delas.
Mas, enfim, é preciso continuar tentando. Infelizmente nossa sociedade (ainda) não reconhece as formas de organizações tradicionais indígenas que, de resto, em termos gerais, são bastante próximas de uma organização formal. Talvez o único diferencial importante seja a ausência da figura do tesoureiro nessas organizações tradicionais. Afinal, as populações indígenas não lidavam com dinheiro. E é aí que mora o perigo, como todos sabemos.
O interessante nesse tipo de organização que os Apinajés criaram agora, de caráter representativo mais amplo, abrangendo toda a população, é que ela facilita a luta pelos direitos coletivos, como território e compensações ambientais. A idéia não é que ela seja uma instituição centralizadora de poder, mas apenas de caráter reivindicatório, ficando os benefícios para serem para serem aplicados pelas próprias aldeias.
Boa sorte à PEMPXÀ!
Postado por Fernando Schiavini em 01/09/08 às 00:00.
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25/08/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
PESQUISA SÉRIA
Amigos,
Andei sumido por uma semana, mas não sem motivo. Encontrava-me na sede da associação KAPEY, na Terra Krahô, paraticipando de um evento promovido pela EMBRAPA, parceira dos Krahôs desde o ano de 1995, quando iniciou o processo de recuperação das sementes tradicionais da etnia.
Foi um dos eventos mais interessantes que eu participei nos últimos tempos, daqueles que nos deixam animados a continuar na luta, por perceber que o caminho correto está se descortinando.
O iniciativa partiu da pesquisadora Terezinha Dias, líder do projeto de pesquisa que a EMBRAPA desenvolve entre os Krahôs. Ele se destinou aos professores indígenas e não indígenas das aldeias Krahôs.
Aqui poderíamos iniciar uma longa digressão sobre a questão da educação formal (escolas do estado) em terras indígenas. Mas para resumir, poderíamos dizer apenas que a tal "educação diferenciada", preconizada e regulamentada pelo MEC está longe de acontecer nas aldeias indígenas, com raríssimas exceções. De um modo geral, as escolas indígenas continuam a ministrar os mesmos cursos das escolas urbanas, com materiais didáticos exóticos às realidades das aldeias e o que é pior: dentro de uma ideologia da disputa do mercado de trabalho fora das aldeias. Ou seja, não se prepara o indivíduo pra viver em sua terra, pelos padrões de sua cultura, ao contrário, a cultura é desprestigiada, até porque os professores, contratados geralmente nas regiões próximas às terras indígenas, não contam com nenhuma formação específica em culturas indígenas. Uma lástima.
Mas, como ía dizendo, todos saíram felizes do encontro, talvez porque ele tenha conseguido dosar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, tanto da cultura indígena quanto da nossa cultura, relacionados à agricultura, ao conhecimento da flora e da fauna, ao controle do fogo, entre outros temas.
O interessante do trabalho de pesquisa da equipe de Terezinha Dias é que ele parte do princípio de que os Krahôs detêm conhecimentos profundos sobre os cerrados, que devem ser respeitados como quaisquer outros conhecimentos adquiridos através da pesquisa. Assim, os parceiros indígenas não são considerados meros "informantes", mas também pesquisadores e assim recebem o crédito formal nos trabalhos.
Na parte prática do evento, foram feitos experimentos de adubação orgânica, compostagem, fabricação de bio-fertilizantes caseiros, plantio de mudas de frutíferas exóticas e nativas, formação de hortas adaptadas, entre outros.
Ao final do encontro, fez-se uma avaliação da escola formal e foram extraídas sugestões para que seja melhorado o ensino nas aldeias, respeitando-se a cultura e os modos de produção das comunidades.
Enfim, a impressão que ficou é que o encontro permitiu que uma janela se abrisse na questão da educação formal na Terra Krahô. Os professores indígenas e não-indígenas já não serão os mesmos daqui para frente.
Postado por Fernando Schiavini em 25/08/08 às 00:00.
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11/08/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
MONTANDO ESTRATÉGIAS
Amigos,
Sem muitas novidades no "front". A maior delas é que a construção da Hidrelétrica de Estreito foi retomada e tudo indica que não pára mais. Pra falar a verdade eu até admirei que a liminar de um juiz conseguisse paralisá-la durante tanto tempo.
Isso nos obrigará a executar ações rápidas para apressar o processo de Diagnósticos Sociais Participativos e Elaboração de Projetos, que já havíamos iniciado em algumas aldeias, como registramos aqui, para que possamos utilizar de forma consciente e planejada com as comunidades, os recursos de compensação pelos danos sociais e ambientais, que fazem elas fazem jus.
Nesse meio tempo houve uma reunião de líderes indígenas Timbira em Carolina-MA., na sede da associação Wyty-Cate, onde se discutiu o PBA - Plano Básico Ambiental da Hidrelétrica de Estreito. Foram o Cleso e Quininim, eu fiquei por aqui cuidando de outras coisas. O importante é que na reunião conseguiu-se delinear um"Plano", para ser detalhado a partir de agora. Hora de pensar nas estratégias.
Na verdade, é isso que fiquei fazendo por esses dias, enquanto curtia um pouco a casa que alugamos em Araguaína: Checando recursos, revendo orçamentos, solicitando aquisições de materiais e equipamentos, articulando parcerias, planejando deslocamentos e atividades. Enfim, preparando-me para entrar novamente na roda viva das viagens pelas aldeias.
Muita coisa a fazer, muita ação de campo, vamos relatando aqui á medida que elas aconteçam. Espero que vocês continuem acompanhando.
Ah, sim!, quem deve chegar por esses dias é a Adriana Vasconcelos, de BH., a minha "assistente", lembram-se? Parece que ela gostou da coisa e topou voltar.
Até a próxima semana.
Postado por Fernando Schiavini em 11/08/08 às 00:00.
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04/08/08 - Segunda-feira
DIÁRIO DE CAMPO
ALDEIA BANANAL DE BRASÍLIA
Amigos,
Após o término da II ALDEIA MÚLTI-ÉTNICA DA CHAPADA DOS VEADEIROS, voltei para Brasília, onde passei a acompanhar os processos de licenciamentos ambientais que afetam as Terrras Indígenas da jurisdição de Araguaína e outros processos de liberação de recursos. Ao mesmo tempo, um pouco de descanso e concentração, preparando-me para retornar nesta semana para o Tocantins. Vai começar agora, com bastante atraso, devido à demora da aprovação do orçamento da União e descentralização de recursos, a operacionalização dos trabalhos que passamos praticamente todo o primeiro semestre planejando.
Enfim, muito trabalho pela frente. Vocês irão acompanhar.
Enquanto seu lobo não vem, divulgo mais uma vez a luta dos Fulniôs, Cariri-Xocós e outros povos do nordeste, pela manutenção da "ALDEIA BANANAL", encravada em plena capital federal, em um local considerado atualmente o "filé mignon" da especulação imobiliária de Brasília, o Setor Noroeste.
É uma luta interessante, minha gente e gostaria que vocês acompanhassem. Os indígenas estão lá há 34 anos. De cara, têm direito a usucapião da área que ocupam. Depois, está provado que estão em cima do lençol freático que dá origem às famosas "Águas Emendadas" de Brasília, que nada mais são do que as nascentes dos rios Tocantins e Paranã.
Eles não querem sair de lá, consideram a área como território espiritual de uma comunidade que se formou com o tempo. E aí, o direito deles permanecerem no local é menor do que qualquer outro interesse?
Acho muito interessante que uma comunidade indígena esteja cada vez mais "encravada" nos corações e mentes dos brasilienses, tanto aqueles que estão dispostos a repensar os modelos aos quais todos estamos submetidos, quanto aqueles que pensam que o dinheiro compra tudo e a todos e deve prevalecer sobre a vida e a espiritualidade.
Abaixo, um texto que recebi, que fala sobre o assunto.
"Após quase 40 anos habitando o cerrado, as etnias indígenas Kariri Xocó, Fulni-ô, Tuxá entre outras etnias em trânsito pela capital federal correm risco de serem violentamente removidas, caso não aceitem ir para o Recanto das Emas, cidade na periferia de Brasília. Na última sexta (13/06), o GDF providenciaria um ônibus que os levaria para conhecer o local, porém recusaram pelo fato de não terem sido consultados se queriam sair.
A FUNAI é contrária a retirada, o advogado da instituição Aluisio Azande reiterou: "Aquilo é uma terra indígena independente de ser regularizada ou não". O GDF dava como certa a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, último requisito para emissão da licença de instalação do Ibama para o projeto Noroeste, porém nada foi concretizado. Na segunda feira 16/06 haverá uma reunião com o Procurador da República Peterson de Paula Pereira, encarregado de negociar a questão. A audiencia pública pode ser vista por qualquer pessoa amanha às 13:00 na Procuradoria do DF na 604 sul.
Nas recentes matérias divulgadas pelo jornal Correio Braziliense, financiado inclusive pelo Paulo Octávio, os indígenas são caracterizados como pendências e invasores de terra pública. Ainda se enfatiza o projeto do Noroeste como exemplo de primeiro bairro ecológico do país. Segundo as palavras do superintendente do Ibama DF, Francisco Palhares: "São dois ou três índios que emperram o processo. Acho isso surreal". De maneira questionável foram liberadas as licenças ambientais do setor habitacional Noroeste em frente ao Parque Nacional de Brasília, para a realização do empreendimento resta à retirada dos indígenas e o cumprimento de ao menos 5 pendencias da licença prévia.
A UNESCO pode retirar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade de Brasília concedido em 1987, devido às diversas irregularidades conduzidas no planejamento urbano de Brasília, a Cidade Monumento é hoje monumento da corrupção. O PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) em discussão na capital em vez de combater a especulação imobiliária a estimula, prevendo em outras medidas, a substituição de extensas áreas rurais como áreas de expansão urbana, e a redução de APM (Áreas de proteção de mananciais de água), recurso já escasso.
O que vemos é a arquitetura de um cenário catastrófico, a iniciativa privada fez um casamento perfeito com o governo do DF. A permanência dos indígenas no local planejado pelo Noroeste, contraria todo esse rolo compressor. Para Antônio Gomes, presidente da Terracap companhia responsável pelas terras públicas de Brasília, os indígenas tem que ser expulsos "eles são invasores de terras públicas, não vamos permitir em hipótese alguma que os índios permaneçam no local".
A Terracap e o GDF fazem uma guerra psicológica para tratar os indígenas como nada mais que posseiros, sem direito algum. A política indigenista brasileira em Brasília é uma política nefasta "indigentista", ou seja, revertem os indígenas em indigentes. Quando Galdino Pataxó foi queimado vivo em 20 de Abril de 1997, Dia do Índio, numa parada de ônibus perto da FUNAI, foi dito pelos criminosos que pensavam que era apenas um "mendigo", nada mudou, hoje são palavras de ordem do governo.
O combate à devastação ambiental e o respeito às culturas indígenas é um longe horizonte na pauta governamental do Distrito Federal, destacando-se o exaltado projeto do setor habitacional Noroeste, um projeto racista e antiecológico que pretende destruir o Santuário dos Pajés. A política do governador Arruda e do vice Paulo Octávio ambos do partido DEM, aumenta as desigualdades sociais, a concentração de renda, o policiamento e repressão. O planejamento urbano da capital da República reflete o planejamento de uma sociedade de controle, de medo e aversão à diferença, pesando no tratamento destinado aos representantes dos povos indígenas em Brasília."
Postado por Fernando Schiavini em 04/08/08 às 00:00.
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